Resoluções
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social, ano 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social, ano 2024.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da emenda parlamentar, do ano de 2019, convênio 895438/2019, tendo por Unidade beneficiaria CRAS Jardim Novo Horizonte
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da Associação ALMATER ano 2023.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do Termo de Fomento nº 12/2022 – Processo SEI 7296/2022 sobre emenda parlamentar nº 202231600009, número da programação 352590420220004, do Deputado Federal Celso Russomano, no valor de 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada a Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças, destinada para investimento.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, e os pareceres do Conselho Municipal de Assistência Social para o exercício 2022
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS WEB 2022-2025 – ano 2024
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da organização da sociedade civil O Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão – CTEC.
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da organização da sociedade civil Associação Jesus Leão de Judá Senhor Salvador
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da organização da sociedade civil Associação Cultural Menorah
Dispõe sobre a aprovação da suspensão das Organizações da Sociedade Civil inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação da parceria do Termo de Colaboração do Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para Adulto e Famílias em Situação de Rua: Hacali Há Um Caminho A Liberdade
Dispõe sobre o processo eleitoral de recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2023-2025.
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira do 3º trimestre de 2023, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do
Lar Galeão Coutinho
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Lar Creche Wilson de Oliveira
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Instituto Jundiaiense Luiz Braille
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro Espírita Operários Da Verdade
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro Educacional João de Deus – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Protetora de Menores
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SUMARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO – AMA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação De Educação Terapêutica AMARATI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação De Educação Do Homem De Amanhã De Jundiaí – “GUARDINHA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação de Assistência aos Hansenianos de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação de Assistência à Família do Tuberculoso de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Brasileira se Assistência ás Pessoas com Câncer – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da Associação ALMATER
Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação da inscrição da HACALI HÁ UM CAMINHO A LIBERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação União Beneficente Das Irmãs De São Vicente De Paulo De Gysegem – Lar Nossa Senhora Das Graças
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Lar Anália Franco
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Congregação das Missionárias de Cristo – Aprendizado Dom José Gaspar
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Dispõe sobre aprovação do aceite do CMAS, para o cofinanciamento estadual do segundo repasse de provisões suplementares do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social referente aos Benefícios Eventuais
Dispõe sobre aprovação do Orçamento 2024 da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira do 2º trimestre de 2023, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre a aprovação do aditamento do Termo de Colaboração 03/2022 – referente à execução Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Centro Dia da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a aprovação da emenda de acordo com a Portaria 886/2023, transferências extraordinárias de recursos pelo MDS. Valor de R$ 300.000,00 – GND 4 – Investimento, destinada aos serviços de execução direta da UGADS
Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros para provisão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação o repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, para ampliação de vagas emergenciais de acolhimento,de pessoas em situação de rua, durante o período de baixas temperatura, de junho a setembro de 2023, por meio do Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, no âmbito Municipal.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação das parcerias e reajuste de acordo com INPC dos Termos de Colaboração da Proteção Social Especial financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, respeitando anualidade.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação das parcerias dos Termos de Colaboração dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Cáritas Diocesana De Jundiaí
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira do 1º trimestre de 2023, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais e Estaduais não executados no ano de 2022 para o ano de 2023, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira do 4º trimestre de 2022 de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação do aceite do CMAS, para o cofinanciamento estadual de provisões suplementares, realizado por meio de transferência anual, em parcela única, de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao repasse para os Benefícios Eventuais ano 2023.
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 352590420230001 do Deputado Federal Miguel Lombardi no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Organização Cidade Vicentina Frederico Ozanam
Dispõe sobre a deliberação da realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade Associação SOS Cristão.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2021.
Dispõe sobre a prestação de contas ano 2022 e reprogramação dos saldos financeiros de recursos Estaduais não executados no ano de 2022 para o ano de 2023, de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2021
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS WEB 2022-2025 – ano 2023
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da Associação ALMATER
Dispõe sobre aprovação da inscrição da Associação Beneficente e Cultural de Jundiaí “ABCJ”
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação dos Amigos dos Autistas de Jundiaí – AMA JUNDIAÍ.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Lar Galeão Coutinho
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Lar Creche Wilson de Oliveira
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Lar Anália Franco
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Congregação das Missionárias de Cristo – Aprendizado Dom José Gaspar
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro Espírita Operários Da Verdade
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro Educacional João de Deus – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro Comunitário da Vila Hortolândia.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Vida. Com
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Protetora de Menores
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação de Assistência aos Hansenianos de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação de Assistência à Família do Tuberculoso de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Brasileira se Assistência ás Pessoas com Câncer – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2023
Dispõe sobre a aprovação das alterações da Lei nº 8.265, de 16 de julho de 2014 que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS – Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira dos 3º trimestre de 2022, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação do Plano De Ação Para Cofinanciamento Do Governo Federal – Sistema Único Da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SNAS – Secretaria Nacional de Assistência Social, ano 2022
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2023-2025.
Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2022, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre a aprovação do recebimento do recurso de R$ 200.000,00 do Ministério da Cidadania para execução do Programa Alimenta Brasil na modalidade compra com doação simultânea.
Dispõe sobre aprovação do Orçamento 2023 da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira dos 1º, 2º trimestres de 2022, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação dos termos aditivos aos Termos de Colaboração financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação das parcerias e reajuste de acordo com INPC dos Termos de Colaboração financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação das alterações e escolhas dos itens na emenda parlamentar nº 202281000306, número da programação 352590420220006, do Deputado Federal Hugo Leal, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí destinada para investimento..
Dispõe sobre a aprovação das alterações e escolhas dos itens na emenda parlamentar nº 202281000306, número da programação 352590420220005, do Deputado Federal Hugo Leal, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada a Casa Santa Marta, destinada para investimento
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade Grupo de Incentivo à Prevenção da AIDS – GIPPA
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade ACDC – Associação Cristã em Defesa da Cidadania
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Instituto Jundiaiense Luiz Braille
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SUMARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação De Educação Terapêutica AMARATI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação De Educação Do Homem De Amanhã De Jundiaí – “GUARDINHA”
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ALMATER.
Dispõe sobre a aprovação emenda parlamentar nº 202281000306, número da programação 352590420220006, do Deputado Federal Hugo Leal, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí destinada para investimento
Dispõe sobre a aprovação emenda parlamentar nº 202281000306, número da programação 352590420220005, do Deputado Federal Hugo Leal, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada a Casa Santa Marta, destinada para investimento..
Dispõe sobre a aprovação alteração do plano de trabalho da emenda parlamentar, registrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV , tendo por unidade beneficiária: CRAS Novo Horizonte, , disponibilizado na Plataforma +Brasil, pelo Ministério da Cidadania Convênio 895438/2019 – Proposta 041330/2019.
Dispõe sobre aprovação sobre o aprimoramento do CADÚNICO e o repasse de Recurso do Fundo Estadual De Assistência Social – FEAS para o Fundos Municipais De Assistência Social – FMAS.
Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais será realizado por meio de transferência anual, em parcela única, de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública
Dispõe sobre aprovação o repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, em parcela única, para ampliação de vagas emergenciais de acolhimento, prioritariamente à população em situação de rua, durante as baixas temperaturas, por meio do Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, no âmbito Municipal.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação União Beneficente Das Irmãs De São Vicente De Paulo De Gysegem – Lar Nossa Senhora Das Graças
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO – AMA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Dispõe sobre a aprovação emenda parlamentar nº 202231600009, número da programação 352590420220003, do Deputado Federal Celso Russomano, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Centro POP (CREAS POP), destinada para investimento..
Dispõe sobre a aprovação emenda parlamentar nº 202231600009, número da programação 352590420220004, do Deputado Federal Celso Russomano, no valor de 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada a Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças, destinada para investimento..
Dispõe sobre aprovação da inscrição da Associação Aquática Jundiaí
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL para o ano de 2021
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO para o ano de 2021
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC para o ano 2021
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO PARA O ANO DE 2021
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO PARA O ANO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 202237300003 do Deputado Federal Miguel Lombardi no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Organização Cidade Vicentina Frederico Ozanam
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 202239460007 do Deputado Federal Coronel Tadeu no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Organização Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te Vi.
Dispõe sobre a aprovação de a prestação de contas final do Termo de Convênio n° 863687/2017/SNAS/MDS, sob o processo de n° 71000.082589/2017-51 do município de Jundiaí/SP, cujo objeto refere-se à Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de dois Veículos tipo Van,
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Estaduais não executados no ano de 2021 para o ano de 2022, de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º trimestre de 2021 e a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2021 para o ano de 2022, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2020.
Dispõe sobre aprovação da inscrição da ASSOCIAÇÃO SOS CRISTÃO
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS WEB 2022-2025
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2022 a 2025
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2022
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 55901352590202101 do Deputado Federal Marcos Pereira no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Políticas Públicas – PO COVID – GND 3.
Dispõe sobre a alteração da reprogramação do recursos estadual de 2020 de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro De Defesa Da Criança E Do Adolescente De Jundiaí – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO – AMA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispõe aprovação de repasse via Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social de recursos financeiros para custeio de ações no atendimento dos usuários dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop.
Dispõe aprovar a ampliação dos recursos financeiros para o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais ( 2ª fase), com a transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira dos 1º, 2º e 3º trimestres de 2021, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2021, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre aprovação do Orçamento 2022 da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre aprovação das ações da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social no PPA – PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Dispõe sobre a alteração da reprogramação Recursos Estaduais de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação da inscrição da Associação Vida.Com
Dispõe sobre a aprovação do aumento da contrapartida da emenda parlamentar, do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, Convênio 895438/2019 Proposta 041330/2019, disponibilizado na plataforma +Brasil, pelo Ministério da Cidadania, Unidade beneficiaria CRAS Jardim Novo Horizonte
Dispõe aprovação do Interesse em receber recurso da ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais (segunda fase) do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação das parcerias – Termos de Colaboração financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe aprovar o repasse de recurso financeiro em caráter emergencial, em parcela única, no exercício de 2021, do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social para ampliação do número de vagas destinados a abrigos e casas de passagem para população em situação de rua.
Dispõe aprovação o cofinanciamento de provisões suplementares do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social referente aos Benefícios Eventuais
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre a aprovação do aditamento do valor do termo de colaboração 01/2019 referente à execução do Serviço Especializado em Abordagem Social em 30% proporcional ao período de 4 (quatro) meses.
Dispõe sobre o processo eleitoral para a recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021-2023.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Instituto Jundiaiense Luiz Braille
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro De Atendimento À Síndrome De Down – BEM-TE-VI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SUMARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação De Educação Do Homem De Amanhã De Jundiaí – “GUARDINHA”
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação De Educação Terapêutica AMARATI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Dispõe sobre a deliberação da realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 202137170003 do Deputado Federal Marcio Alvino no valor de R$ 100.000,00 cem mil reais) para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Organização Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ALMATER
Dispõe sobre a aprovação formação da Comissão da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação formação de Comissão de Legislação: para estudo de revisão da Lei nº 8265 de 16/07/2014 e Regimento Interno Decreto 25.866 de 27/07/2015)
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação da parceria – Termos de Colaboração financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre aprovação da troca do Calendário das Reuniões Ordinárias e as Reuniões Descentralizadas para o ano de 2021
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação das parcerias – Termos de Colaboração financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a priorização dos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – como público para a imunização contra o coronavírus – covid-19.
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Estaduais não executados no ano de 2020 para o ano de 2021, de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 3] e 4º trimestre de 2020 e a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2020 para o ano de 2021, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias e as Reuniões Descentralizadas para o ano de 2021
Dispõe sobre aprovação da inscrição da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SUMARÉ
Dispõe aprovar o cofinanciamento emergencial para os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Abrigo Casa Sol no valor de R$50.000,00; República adultos no valor de R$250.000,00 e Serviço de acolhimento institucional – Abrigo institucional no valor de R$30.000,00. E aprovar a inclusão do crédito complementar emergencial para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente para os serviços de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências e os vinculados como serviços de alojamento provisório, registrados no sistema PMASweb 2020.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2019.
Dispõe sobre aprovação do Orçamento 2021 da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2020, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021-2023.
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação das parcerias – Termos de Colaboração financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Resolução nº549-2020
Dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos estaduais e a transferência de insumos materiais recebidos por doações da inciativa privada, para a implantação de alojamentos provisórios, prioritariamente para a população em situação de rua.
Resolução nº548-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Resolução nº547-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Resolução nº546-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
Resolução nº545-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Resolução nº544-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI
Resolução nº543-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Resolução nº542-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Resolução nº541-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Resolução nº540-2020
Dispõe sobre aprovação de prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – Gestão 2018-2020 e suspende temporariamente a realização da Plenária de Eleição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para compor a Gestão 2020-2022, prevista no Edital Nº 01 de 30 de abril de 2020 – Edital de Convocação de Plenária para Composição de Mandato, no Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução nº539-2020
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ALMATER
Resolução nº537-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Resolução nº536-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Resolução nº534-2020
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO
Resolução nº533-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”
Resolução nº532-2020
Dispõe que o Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí apreciou e aprovou o Plano de Ação para o cofinanciamento de ações socioassistenciais visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid-19. (Portaria nº 369/2020 e Portaria nº 63/2020 – Ministério da Cidadania)
Resolução nº531-2020
Dispõe que o Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí demonstração da real necessidade de uso de EPI para recebimento da 2ª parcela da Estruturação da Rede SUAS (Portaria nº 369 e Portaria nº 63 de 2020 (art. 5º Parágrafo Único-)
Resolução nº530-2020
Dispõe aprovar o cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos: Cidade Vicentina Frederico Ozanam no valor de R$ 14.400,00 e Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças no valor de R$ 13.500,00 e para serviço de acolhimento em republica: UGADS – Condomínio do Idoso Vila no valor de R$ 3.000,00 oriundos do Governo do Estado de São Paulo. E aprovar o pedido da inclusão do crédito complementar emergencial para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente para os serviços de acolhimento institucional para idosos, registrados no sistema PMASweb, se comprometendo transferir o cofinanciamento complementar emergencial em até 05 dias a partir da transferência, sob pena de devolução dos recursos recebidos.
Resolução nº529-2020
Dispõe que o Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí apreciou a pauta e tomou ciência do Termo de Aceite e Compromisso de adesão de repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo Coronavírus, Covid-19, conforme Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.
Resolução nº528-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Resolução nº527-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Resolução nº525-2020
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 41550003 do Deputado Kim Kataguiri no valor de Valor R$ 500.000,00 para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz.
Resolução nº524-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Resolução nº523-2020
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2020-2022.
Resolução nº522-2020
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º trimestre de 2019 e a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2019 para o ano de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Resolução nº521-2020
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar nº 373000007 do Deputado. Programação Nº 352590420190001, Elaborada E Inserida No Sistema De Informação E Gestão De Transferências Voluntárias – Sigtv, Tendo Por Unidade Beneficiária A Cidade Vicentina Frederico Ozanam
Resolução nº520-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ -ano 2020
Resolução nº519-2020
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2019 – 2º semestre.
Resolução nº 518-2020
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO do ano de 2019
Resolução nº517-2019
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução orçamentária e financeira do: segundo e terceiro trimestre de 2019
Resolução nº516-2019
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2020
Resolução nº515-2019
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias e as Reuniões Descentralizadas para o ano de 2020.
Resolução nº514-2019
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPPA
Resolução nº513-2019
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Resolução nº512-2019
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO – AMA
Resolução nº511-2019
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Resolução nº510-2019
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ
Resolução nº509-2019
Dispõe sobre aprovação do Orçamento 2020 da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.
Resolução nº508-2019
Dispõe sobre o processo eleitoral para a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2018/2020
Resolução nº507-2019
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO CAMINHO
Resolução nº506-2019
Dispõe sobre aprovação da inscrição da ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR
Resolução nº505-2019
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA
Resolução nº504-2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2018.
Resolução nº503-2019
Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2019, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Resolução nº502-2019
Dispõe sobre a aprovação pela prorrogação das parcerias junto com as Organizações da Sociedade Civil para repasse de recursos financeiros.
Resolução nº501-2019
Dispõe sobre a aprovação do programa nº 5500020190062, disponibilizado na plataforma +Brasil, pelo Ministério da Cidadania, Unidade beneficiaria CRAS Jardim Novo Horizonte.
Resolução nº500-2019
Dispõe Sobre A Aprovação Da Programação Nº 352590420190001, Elaborada E Inserida No Sistema De Informação E Gestão De Transferências Voluntárias – Sigtv, Tendo Por Unidade Beneficiária A Cidade Vicentina Frederico Ozanam
Resolução nº499-2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORIENTA QUANTO A PROGRAMAÇÃO
Resolução nº498-2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – Ano 2019.
Resolução nº497-2019
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento de Ação Municipal para a oferta do Programa ACESSUAS Trabalho
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no primeiro semestre de 2019.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – 2018-2021
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ALMATER
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Cultural Menorah
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Dos Amigos Dos Autistas De Jundiaí – Ama Jundiaí
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Dispõe sobre a aprovação pelo aditamento da vigência do Termo de Fomento nº 02/2018
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução orçamentária e financeira do: primeiro trimestre de 2019
Dispõe sobre a aprovação pelo aditamento da vigência dos Termos de Colaboração para a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Acompanhamento para a elaboração do Diagnóstico Situacional da Política de Assistência Social e o Plano Municipal Decenal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a exclusão de informação sobre a Organização da Sociedade Civil Cidade Vicentina Frederico Ozanam junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social- CNEAS
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º trimestre de 2018 e a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2018 para o ano de 2019, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre o processo eleitoral para a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2018/2020
Dispõe sobre a aprovação pelo aditamento de valor no termo de colaboração da Organização da Sociedade Civil: Associação e Comunidade Casa de Nazaré
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2018 – 2º semestre e janeiro de 2019.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2019
Dispõe sobre aprovação da retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ALMATER
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO – AMA
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2019
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2017.
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução orçamentária e financeira do: segundo e terceiro trimestre de 2018
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso para recebimento do cofinanciamento Federal ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho no exercício de 2018.
Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2018, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí
Dispõe sobre a correção e atualização de informações sobre as Organizações da Sociedade Civil junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social- CNEAS.
Dispõe sobre a aprovação pela prorrogação das parcerias referentes as modalidades de Acolhimento Institucional para crianças/adolescentes, idosos e pessoas em situação de rua.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – Ano 2018.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE – ESPRO
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução orçamentária e financeira do: primeiro trimestre de 2018
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no primeiro semestre de 2018 e aprovação do relatório circunstanciado de atividades -semestral.
Dispõe sobre aprovação da inscrição do O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO CAMINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA
Dispõe sobre a aprovação pelo aditamento de valor no termo de parceria da Organização da Sociedade Civil: Associação e Comunidade Casa de Nazaré.
Dispõe sobre a aprovação pela prorrogação das parcerias de junho de 2018 até dezembro de 2019, totalizando 18 meses de repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre aprovação do Bloco 5 – Financiamento: quadro 2 – Lei Orçamentária Municipal e quadro 4 – Execução Financeira 2017 do PMAS 2018-2021 – Plano Municipal de Assistência Social para 2018-2021.
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI.
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2018/2020.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do 4º trimestre de 2017 e a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2017 para o ano de 2018, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ALMATER
Dispõe sobre a aprovação das prorrogações dos Termos de Colaboração no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Dispõe sobre aprovação da solicitação do Órgão Gestor para Deliberação do recurso do Piso de Média Complexidade para abertura de Edital Chamamento Público para financiamento de Serviços para pessoa com deficiência – proposta para serviço de atendimento as pessoas com deficiência – Serviços Complementares
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2017
2017
Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2018
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA À INCLUSÃO SOCIAL – IDEAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução orçamentária e financeira do: terceiro trimestre de 2017
Dispõe sobre a aprovação das prorrogações dos Termos de Colaboração no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Dispõe sobre aprovação do CENSO SUAS 2017
Dispõe sobre aprovação do PMAS 2018-2021 – Plano Municipal de Assistência Social para 2018-2021
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução orçamentária e financeira dos: primeiro e segundo trimestre de 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPPA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUVENTUDE CIVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES
Dispõe sobre a aprovação da ampliação do recurso para a República para pessoas em situação de rua para o ano de 2018 em parceria com a CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade UNIÃO DOS DEFICIENTES DE JUNDIAI E REGIÃO – UDJR
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre o processo eleitoral para a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2016/2018
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2016.
Resolução nº351 – 2017
Dispõe sobre aprovação e deliberação da dispensa da realização do chamamento púbico das Organizações da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ; CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA; SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS; CASA SANTA MARTA; ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.
Resolução nº350 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Resolução nº349 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Resolução nº348 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Resolução nº347 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Resolução nº346 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI
Resolução nº345 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Resolução nº344 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Resolução nº343 – 2017
Dispõe sobre aprovação e deliberação do Plano de Aplicação de recursos referente ao Cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI.
Resolução nº342 – 2017
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo semestre de 2016.
Resolução nº341 – 2017
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no primeiro semestre de 2017
Resolução nº340 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Resolução nº339 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
Resolução nº338 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Resolução nº337 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Resolução nº336 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Resolução nº335 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Resolução nº334 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Resolução nº333 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM
Resolução nº332 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Resolução nº331 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR
Resolução nº330 – 2017
Dispõe sobre aprovação e deliberação da dispensa da realização do chamamento púbico das Organizações da Sociedade Civil: CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM – CENTRO DIA e CASA SANTA MARTA – CASAMAR – ABRIGO INSTITUCIONAL
Resolução nº329 – 2017
Dispõe sobre a aprovação da repactuação do Termo de Aceite 2017 do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – TRABALHO
Resolução nº328 – 2017
Dispõe sobre aprovação e deliberação da dispensa da realização do chamamento púbico da Organização da Sociedade Civil “O Abrigo Centro Terapêutico Cristão – CTEC
Resolução nº327 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO CAMINHO
Resolução nº326 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI
Resolução nº325 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Resolução nº324 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Resolução nº323 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Resolução nº322 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Resolução nº320 – 2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – Ano 2017.
Resolução nº319 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI
Resolução nº318 – 2017
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Resolução nº317 – 2017
Dispõe sobre a revogação da aprovação de reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2016 para o ano de 2017 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Resolução nº316 – 2017
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2016 para o ano de 2017, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Resolução nº315 – 2017
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2016 e a parcela de janeiro de 2017
Resolução nº314 – 2017
Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução nº313 – 2017
Dispõe sobre aprovação de reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2016 para o ano de 2017 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Resolução nº312 – 2017
Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso do Município no Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016.
2016
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho para prorrogação dos convênios 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2016/2018
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do 1º semestre do ano de 2016
Dispõe sobre a aprovação na redução da contrapartida do Plano de Trabalho 2016 da Associação e Comunidade Casa de Nazaré
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com o Serviço de Obras Sociais – SOS
Dispõe sobre aprovação do PMAS 2017 – Plano Municipal de Assistência Social para 2017
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, do primeiro semestre de 2016
Dispõe sobre aprovação da troca de razão social da entidade Pastoral de Atendimento e Integração do Menor – PAIM e da retificação do comprovante de inscrição para PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIAS AS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPPA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade e seus serviços da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PARA RECUPERAÇÃO DE VIDAS – ASSERV
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPIRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do ABRIGO CENTRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE REABILITAÇÃO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPIRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade e seus serviços da FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO – Centro Tecnológico Eloy Chaves; Núcleo Educacional Antonio Antonieta Chaves Cintra Gordinho; Talita Kum – oficinas
Dispõe sobre a aprovação o aditamento da Entidade CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM – CEPAI e a prorrogação do convênio da entidade SOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade – LAR HELENA GALIMBERT – MISSÃO BELÉM
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do JUVENTUDE CÍVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPRON
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO E LINGUAGEM – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO A SÍNDROME DE DOW – BEM – TE – VI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO VILA HORTOLÂNDIA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM
Dispõe sobre aprovação dos convênios com as entidades CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO E CASA SANTA MARTA
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016
Dispõe sobre aprovação da alteração de nível de Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município de Jundiaí de GESTÃO BÁSICA para a GESTÃO PLENA.
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2015.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, no exercício 2015.
Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2015 para o ano de 2016, de contas oriundas no Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação na sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , gestão 2016-2018
Dispõe sobre a prorrogação dos Convênios 2016 e repasse no valor de 9%, aumento real, sobre o valor dos convênios.
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA À INCLUSÃO SOCIAL – IDEAIS
2015
Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”
Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPA.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação dos convênios 2016 e repasse de 9% sobre o valor do convênio das entidades CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM E ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e Aditamento de vagas para a UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dispõe sobre a aprovação do aditamento do convênio ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre a aprovação do aditamento do convênio SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PARA RECUPERAÇÃO DE VIDAS – ASSERV
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da PASTORAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO MENOR – PAIM
Dispõe sobre aprovação da inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC
Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO
Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPRON
Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE
Dispõe sobre a Prestação de Contas da SEMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SUAS-Jundiaí) ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-Jundiaí).
Dispõe sobre aprovação da inscrição do O ABRIGO CENTRO TERÂPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira do 1º semestre do ano de 2015 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro de Atendimento á SINDROME DE DOWN – BEM TE VI
Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição da JUCIP – JUVENTUDE CÍVICA POAENSE
Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA
Dispõe sobre a aprovação da renovação do convênio Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Centro Dia do Idoso
Dispõe sobre a aprovação da renovação do convênio Serviços de Obras Sociais – SOS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação para co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social – ano 2015.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE MENORES
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2014.
Dispõe sobre a aprovação da renovação dos convênios Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida e Associação e Comunidade Casa de Nazaré.
Cria Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira do 2º semestre do ano de 2014, inclusive pagamentos em janeiro de 2015 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, no exercício de 2014.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação dos convênios 2015 e repasse de 9% sobre o valor do RH da entidade CASA SANTA MARTA – CASAMAR
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação dos convênios 2015 e repasse de 9% sobre o valor do RH das entidades.
2014
Dispõe sobre o subsídio do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Dispõe sobre aprovação do PMAS 2015 – Plano Municipal de Assistência Social para 2015
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências.
Dispõe sobre aprovação do execução orçamentária físicofinanceira dos recursos federais – MDS no exercício de 2013
Dispõe sobre Plano de Reordenamento da Rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.
Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – ano 2014.
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2014/2016.
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de Recurso Estadual do primeiro semestre de 2014.
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de Recurso Federal do primeiro quadrimestre de 2014.
Dispõe sobre a autorização à Secretaria Municipal de Assistência Social a proceder o chamamento público para abertura de 40 vagas, na rede privada, para Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias na modalidade abrigo institucional.
Dispõe sobre a aprovação do convênio com a entidade SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS .
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite 2014 para recebimento do cofinanciamento federal do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – TRABALHO e sobre a aprovação de adesão ao aceite do cofinanciamento federal da expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais-GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER – GRENDACC
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- JUVENTUDE CÍVICA POAENSE – JUCIP
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CENTRO DE REABILITAÇÃO DE JUNDIAÍ – CRJ
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- INDESCV – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM- Lar Nossa Senhora das Graças
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- LAR ANÁLIA FRANCO
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO
– Centro de Educação Tecnológica Eloy Chaves – CETEC
– Núcleo Educacional Antonieta Chaves Cintra Gordinho
– Talita Kum – Oficinas Educacionais
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM – ATEAL
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- UNIÃO DOS DEFICIENTES DE JUNDIAÍ E REGIÃO – UDJR
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPPA
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CEDECA – CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ – APAE
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre o Termo de Aceite com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS
Dispõe sobre a aprovação de convênio com entidade Cidade Vicentina Frederico Ozanan .
Dispõe sobre a aprovação de convênio com entidade Lar Helena Galimbert – Missão Belém .
Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2013 para o ano de 2014, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2013
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais.
APROVAR a elaboração de proposta legislativa para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social em Jundiaí na qual se inserem as normas referentes ao funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS dentro das orientações
Dispõe sobre a prestação de contas de Recurso Estadual
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Plurianual de Assistência Social – PPAS para 2014-2017
Dispõe sobre a aprovação de convênios com entidade Casa Santa Marta – CASAMAR .
Edita a síntese dos parâmetros nacionais definidos na Resolução do CNAS nº 16 de 05/05/2010 para a inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistência Social e orienta o pleito ao CMAS de Jundiaí.
Dispõe sobre o Termo de Aceite 2014 – Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens
Dispõe sobre deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – Associação Evangélica para Recuperação de Vidas – ASSERV
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS TERESIANAS NO BRASIL
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – Centro de Atendimento à Sindrome de Down – BEM-TE-VI
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – Associação Educadora Beneficente – CESPROM
2013
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2014.
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CANCER – GRENDACC
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -LAR GALEÃO COUTINHO
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -INSTITUTO JUNDIAIENSE “LUIZ BRAILLE”
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais- ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA – ACDC
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais-ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA – ACDC
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAI
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS – SOS
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais –
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – ASSOCIAÇÃO “MARIA DE MAGDALA”
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CASA SANTA MARTA
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – Pastoral de Integração do Menor – PAIM
Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA
Dispõe sobre a aprovação da execução orçamentária físico-financeira dos recursos federais repassados no exercício de 2012.
Dispõe sobre a celebração de convenio com a o Lar Nossa Senhora das Graças com a finalidade de atender vinte e cinco vagas para Acolhimento de Idosos.
Dispõe sobre o aditamento do convenio com a Cidade Vicentina com a finalidade de aumentar uma vaga para Acolhimento de Idosos.
Dispõe sobre a autorização à Secretaria Municipal de Assistência Social a proceder o chamamento público para abertura de 24 vagas, na rede privada, para acolhimento institucional para idosos.
Dispõe sobre o Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População de Rua.
Dispõe sobre a aprovação da execução orçamentária físico-financeira dos recursos federais repassados no exercício de 2012.
Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Termo de Aceite de Recursos Federais para o Serviço Especializado em Abordagem Social.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2012 para o ano de 2013, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social do ano de 2013, que contém a previsão de atendimento físico-financeiro dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Termo de Aceite para recebimento de recursos federais provenientes do Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ HERCULANO PIRES
Aprova o Termo de Aceite para recebimento de recursos federais para a promoção à integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho – ACESSUAS
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- CENTRO DE REABILITAÇÃO ASSISTENCIAL FEMININO DESAFIO JOVEM – ROSA DE SARON
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- PEC – PROJETO SEMENTE CRIANÇA
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ONG Trânsito e Cidadania
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS -Centro Espírita Fraternidade
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- Associação Comunitária Educativa
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- SEMINÁRIO SÃO JOAQUIM
Dispõe sobre a autorização para alteração dos dados da Execução Orçamentária de 2012.
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ONG DO BATATA
Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE JUNDIAÍ
Dispõe sobre aprovação de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com a entidade Cidade Vicentina Frederico Ozanan
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 82/12, que aprovou a reprogramação do saldo remanescente do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao co-financiamento oriundo do MDS-2011.
2012
Dispõe sobre procedimentos para realização das visitas às entidades ou organizações de assistência social, nos termos do artigo 12 inciso II, da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010.
Dispõe sobre a apresentação anual da documentação exigida no artigo 14 da Resolução CNAS nº 16/2010.
Dispõe sobre requisitos para solicitação de Subvenção Municipal pelas Entidades Sociais para o ano de 2013.
Dispõe sobre a reprogramação do saldo remanescente no FMAS referente ao co-financiamento oriundo do MDS – 2011.
Dispõe sobre a homologação das inscrições das entidades perante o CMAS que atenderam todos os requisitos do artigo 3º da Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010 e artigo 5º da Resolução CMAS nº 70 de 02 de maio de 2012.
Dispõe sobre aprovação do Parecer sobre os recursos financeiros do índice de Gestão Descentralizada – IGD aplicados e respectivo questionário encaminhado para o MDS.
Dispõe sobre a homologação das inscrições das entidades perante o CMAS que atenderam todos os requisitos do artigo 3º da Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010 e artigo 5º da Resolução CMAS nº 70 de 02 de maio de 2012.
Dispõe sobre a homologação das inscrições das entidades perante o CMAS que atenderam todos os requisitos do artigo 3º da Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010 e artigo 5º da Resolução CMAS nº 70 de 02 de maio de 2012.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para Jundiaí referente ao ano de 2012.
2011
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de convênios com entidades e organizações sociais.
Dispõe sobre a prestação de contas de Recurso Federal e IGD
Altera a Resolução nº 61, de 9 de novembro de 2010, que define os parâmetros municipais para inscrição das entidades
e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no
Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com as entidades Associação e Comunidade Casa de Nazaré, Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida e Congregação das Missionárias de Cristo – Aprendizado Dom José Gaspar
Dispõe sobre aprovação das respostas municiadas ao questionamento do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS na Notificação acerca do Demonstrativo de Execução Físico-Financeira do Exercício de 2009.
Dispõe sobre aprovação do Parecer sobre os recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada – IGD aplicados e respectivo questionário encaminhado pelo MDS.
Dispõe sobre a aprovação da Subvenção Municipal para as Entidades Sociais para o ano de 2011.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com a entidade Cidade Vicentina Frederico Ozanan.
Dispõe sobre a aprovação para a criação de mais um CREAS no Município.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de convênios com entidades e organizações sociais.
Dispõe sobre requisitos para solicitação de Subvenção Municipal pelas Entidades Sociais para o ano de 2011.
2010
Define os parâmetros municipais para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
Define os critérios para inscrição e renovação em caráter transitório das entidades e organizações de assistência social no CMAS-Jundiaí .
2008
Dispõe sobre a aprovação de financiamento para 2009 para as entidades assistenciais.
Dispõe sobre requisitos para solicitação de Subvenção Municipal pelas Entidades Sociais.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2009 .
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro de 2007 que previa a prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Dispõe sobre a aprovação de financiamento para 2008 para as entidades assistenciais.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2008 que contém a previsão de atendimento físico-financeiro
dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Dispõe sobre a aprovação da Subvenção Municipal para as Entidades Sociais.
2007
Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMAS, com mandato até maio de 2008.
Agenda
Links
UGADS – Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social
Acesse também
Prefeitura de Jundiaí