Notícias de setembro de 2009

O projeto votado hoje pelo Plenário resolveu a polêmica que havia sido criada pela edição de uma medida provisória. Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social passam a ser os responsáveis pelos certificados que garantem benefícios a essas instituições. O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de lei 7494/06, do Senado, que transfere […]