Resoluções

 

 

2017

Resolução nº351 – 2017

Dispõe sobre aprovação e deliberação da dispensa da realização do chamamento púbico das Organizações da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ; CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA; SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS; CASA SANTA MARTA; ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.

Resolução nº350 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO

Resolução nº349 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA

Resolução nº348 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO

Resolução nº347 – 2017 

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR

Resolução nº346 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI

Resolução nº345 – 2017 

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD

Resolução nº344 – 2017 

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

Resolução nº343 – 2017

Dispõe sobre aprovação e deliberação do Plano de Aplicação de recursos referente ao Cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI.

Resolução nº342 – 2017

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo semestre de 2016.

Resolução nº341 – 2017

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no primeiro semestre de 2017

Resolução nº340 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA

Resolução nº339 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO

Resolução nº338 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ

Resolução nº337 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC

Resolução nº336 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA

Resolução nº335 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR

Resolução nº334 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Resolução nº333 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM

Resolução nº332 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ

Resolução nº331 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR

Resolução nº330 – 2017

Dispõe sobre aprovação e deliberação da dispensa da realização do chamamento púbico das Organizações da Sociedade Civil: CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM – CENTRO DIA e CASA SANTA MARTA – CASAMAR – ABRIGO INSTITUCIONAL

Resolução nº329 – 2017

Dispõe sobre a aprovação da repactuação do Termo de Aceite 2017 do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – TRABALHO

Resolução nº328 – 2017

Dispõe sobre aprovação e deliberação da dispensa da realização do chamamento púbico da Organização da Sociedade Civil “O Abrigo Centro Terapêutico Cristão – CTEC

Resolução nº327 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO CAMINHO

Resolução nº326 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI

Resolução nº325 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da  CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Resolução nº324 – 2017 

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Resolução nº323 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ

Resolução nº322 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL

Resolução nº321 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI

Resolução nº320 – 2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – Ano 2017.

Resolução nº319 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAI

Resolução nº318 – 2017

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM

Resolução nº317 – 2017

Dispõe sobre a revogação da aprovação de reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2016 para o ano de 2017 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Resolução nº316 – 2017

Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2016 para o ano de 2017, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.

Resolução nº315 – 2017

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2016 e a parcela de janeiro de 2017

Resolução nº314 – 2017

Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução nº313 – 2017

Dispõe sobre aprovação de reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2016 para o ano de 2017 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Resolução nº312 – 2017

Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso do Município no Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016.

2016

 

Resolução nº 311-2016

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho para prorrogação dos convênios 2017

Resolução nº 310-2016

Dispõe sobre o processo eleitoral para a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2016/2018

Resolução nº 309-2016

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do 1º semestre do ano de 2016

Resolução nº 308-2016

Dispõe sobre a aprovação na redução da contrapartida do Plano de Trabalho 2016 da Associação e Comunidade Casa de Nazaré

Resolução nº 307-2016

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com o Serviço de Obras Sociais – SOS

Resolução nº 306-2016

Dispõe sobre aprovação do PMAS 2017 – Plano Municipal de Assistência Social para 2017

Resolução nº 305-2016

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, do primeiro semestre de 2016

Resolução nº 304-2016

Dispõe sobre aprovação da troca de razão social da entidade Pastoral de Atendimento e Integração do Menor – PAIM e da retificação do comprovante de inscrição para PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO MARIA TEREZA REBELLO

Resolução nº 303-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC

Resolução nº 302-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA

Resolução nº 301-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA

Resolução nº 300-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIAS AS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC

Resolução nº 299-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ

Resolução nº 298-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPPA

Resolução nº 297-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 296-2016

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade e seus serviços  da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PARA RECUPERAÇÃO DE VIDAS – ASSERV

Resolução nº 295-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPIRITA VINHA DE LUZ

Resolução nº 294-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do ABRIGO CENTRO

Resolução nº 293-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE REABILITAÇÃO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 292-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO

Resolução nº 291-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR

Resolução nº 290-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPIRITA OPERÁRIOS DA VERDADE

Resolução nº 289-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA

Resolução nº 288-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA

Resolução nº 287-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Resolução nº 286-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Resolução nº 285-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE

Resolução nº 284-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ

Resolução nº 283-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI

Resolução nº 282-2016

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade e seus serviços  da FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO – Centro Tecnológico Eloy Chaves; Núcleo Educacional Antonio Antonieta Chaves Cintra Gordinho; Talita Kum – oficinas

Resolução nº 281-2016

Dispõe sobre a aprovação o aditamento da Entidade CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAMCEPAI e a prorrogação do convênio da entidade  SOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS

Resolução nº 280-2016

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da entidade – LAR HELENA GALIMBERT – MISSÃO BELÉM

Resolução nº 279-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS

Resolução nº 278-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL

Resolução nº 277-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO

Resolução nº 276-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do JUVENTUDE CÍVICA POAENSE – JUCIP

Resolução nº 275-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE

Resolução nº 274-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD

Resolução nº 273-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE

Resolução nº 272-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR

Resolução nº 271-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI

Resolução nº 270-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 269-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPRON

Resolução nº 268-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”

Resolução nº 267- 2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO E LINGUAGEM – ATEAL

Resolução nº 266-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA

Resolução nº 265-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE ATENDIMENTO A SÍNDROME DE DOW – BEM – TE – VI

Resolução nº 264-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Resolução nº 263-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR

Resolução nº 262-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO VILA HORTOLÂNDIA

Resolução nº 261-2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES

Resolução nº 260 -2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ

Resolução nº 259 -2016

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM

Resolução nº 258-2016

Dispõe sobre aprovação dos convênios com as entidades CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO E CASA SANTA MARTA

Resolução nº 257-2016

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016

Resolução nº 256-2016

Dispõe sobre aprovação da alteração de nível de Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município de Jundiaí de GESTÃO BÁSICA para a GESTÃO PLENA.

Resolução nº 255-2016

Dispõe sobre aprovação da prestação de  contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2015.

Resolução nº 254-2016

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, no exercício 2015.

Resolução nº 253-2016

Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2015 para o ano de 2016, de contas oriundas no Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.

Resolução nº 252-2016

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação na sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , gestão 2016-2018

Resolução nº 251-2016

Dispõe sobre a prorrogação dos Convênios 2016 e repasse no valor de 9%,  aumento real, sobre o valor dos convênios.

Resolução nº 250- 2016

Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA À INCLUSÃO SOCIAL – IDEAIS

                     2015

Resolução nº 249-2015

Dispõe sobre aprovação do comprovante de inscrição da SIEMENS FUNDAÇÃO BRASIL

Resolução nº 248-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – INDESC

Resolução nº 247-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ

Resolução nº 246-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 245-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE

Resolução nº 244-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE JUNDIAÍ – “GUARDINHA”

Resolução nº 243-2015

Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA  COM AIDS – GIPA.

Resolução nº 242-2015

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação dos convênios 2016 e repasse de 9% sobre o valor do convênio das entidades CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM E ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e Aditamento de vagas para a UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Resolução nº 241-2015

Dispõe sobre a aprovação do aditamento do convênio ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ

Resolução nº 240-2015

Dispõe sobre a aprovação do aditamento do convênio SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS

Resolução nº 239-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO

Resolução nº 238-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ

Resolução nº 237-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI

Resolução nº 236-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ

Resolução nº 235-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR GALEÃO COUTINHO

Resolução nº 234-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO MARIA DE MAGDALA

Resolução nº 233-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO – APRENDIZADO DOM JOSÉ GASPAR

Resolução nº 232-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE

Resolução nº 231-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI

Resolução nº 230-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do SOS SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS

Resolução nº 229-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da  ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PARA RECUPERAÇÃO DE VIDAS – ASSERV

Resolução nº 228-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da  CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Resolução nº 227-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS – CEJD

Resolução nº 226-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNDIAÍ – CEDECA

Resolução nº 225-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ

Resolução nº 224-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da PASTORAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO MENOR – PAIM

Resolução nº 223-2015

Dispõe sobre aprovação da inscrição da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER – ABRAPEC

Resolução nº 222-2015

Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE

Resolução nº 221-2015

Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR ANÁLIA FRANCO

Resolução nº 220-2015

Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPRON

Resolução nº 219-2015

Dispões sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE

Resolução nº 218 -2015

Dispõe sobre a Prestação de Contas da SEMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SUAS-Jundiaí) ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-Jundiaí).

Resolução nº 217-2015

Dispõe sobre aprovação da inscrição do O ABRIGO CENTRO TERÂPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO.

Resolução nº 216-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ

Resolução nº 215-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Resolução º 214-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 213-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA SANTA MARTA – CASAMAR

Resolução nº 212-2015

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira do  1º semestre do ano de 2015 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Resolução nº 211-2015

Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição do Centro de Atendimento á SINDROME DE DOWN – BEM TE VI

Resolução nº 210-2015

Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição do LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA

Resolução nº 209-2015

Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição da  JUCIP – JUVENTUDE CÍVICA POAENSE

Resolução nº 208-2015

Dispõe sobre a aprovação de retificação do comprovante de inscrição da ACDC – ASSOCIAÇÃO CRISTàEM DEFESA DA CIDADANIA

Resolução nº 207-2015

Dispõe sobre a aprovação da renovação do convênio Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Centro Dia do Idoso

Resolução nº 206-2015

Dispõe sobre a aprovação da renovação do convênio Serviços de Obras Sociais – SOS

Resolução nº 205-2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação para co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social – ano 2015.

Resolução nº 204-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação  do comprovante de inscrição da CASA NOSSA SENHORA APARECIDA

Resolução nº 203-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação  do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE MENORES

Resolução nº 202- 2015

Dispõe sobre aprovação de retificação  do comprovante de inscrição da CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Resolução nº 201-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação  do comprovante de inscrição do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA.

Resolução nº 200-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação  do comprovante de inscrição da ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR.

Resolução nº 199-2015

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, no exercício 2014.

Resolução nº 198-2015

Dispõe sobre a aprovação da renovação dos convênios Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida e Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

Resolução nº 197-2015

Cria Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 196-2015

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira do 2º semestre do ano de 2014, inclusive pagamentos em janeiro de 2015 dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

Resolução nº 195-2015

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, no exercício de 2014.

Resolução nº 194-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Resolução nº 193-2015

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL

Resolução nº 192-2015

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação dos convênios 2015 e repasse de 9% sobre o valor do RH da entidade CASA SANTA MARTA – CASAMAR

Resolução nº 191- 2015

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação dos convênios 2015 e repasse de 9% sobre o valor do RH das entidades.

2014

Resolução nº 190-2014

Dispõe sobre o subsídio do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Resolução nº 189-2014

Dispõe sobre aprovação do PMAS 2015 – Plano Municipal de Assistência Social para 2015

Resolução nº 188-2014

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências.

Resolução nº 187-2014

Dispõe sobre aprovação do execução orçamentária físicofinanceira dos recursos federais – MDS no exercício de 2013

Resolução nº 186-2014

Dispõe sobre Plano de Reordenamento da Rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.

Resolução nº 185-2014

Dispõe sobre aprovação de retificação do comprovante de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí.

Resolução nº 184-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais.

Resolução nº 183-2014

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – ano 2014.

Resolução nº 182-2014

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2014/2016.

Resolução nº 181-2014

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de Recurso Estadual do primeiro semestre de 2014.

Resolução nº 180-2014

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de Recurso Federal do primeiro quadrimestre de 2014.

Resolução nº 179-2014

Dispõe sobre a autorização à Secretaria Municipal de Assistência Social a proceder o chamamento público para abertura de 40 vagas, na rede privada, para Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias na modalidade abrigo institucional.

Resolução nº 178-2014

Dispõe sobre a aprovação do convênio com a entidade SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS .

Resolução nº 177-2014

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite 2014 para recebimento do cofinanciamento federal do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – TRABALHO e sobre a aprovação de adesão ao aceite do cofinanciamento federal da expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade

Resolução nº 176-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais-GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER – GRENDACC

Resolução nº 175.2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- JUVENTUDE CÍVICA POAENSE – JUCIP

Resolução nº 174. 2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CENTRO DE REABILITAÇÃO DE JUNDIAÍ – CRJ

Resolução nº 173.2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI

Resolução nº 172.2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- INDESCV – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

Resolução nº 171-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- LAR ESPÍRITA VINHA DE LUZ

Resolução nº 170-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM- Lar Nossa Senhora das Graças

Resolução nº 169-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- LAR ANÁLIA FRANCO

Resolução nº 168-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO
– Centro de Educação Tecnológica Eloy Chaves – CETEC
– Núcleo Educacional Antonieta Chaves Cintra Gordinho
– Talita Kum – Oficinas Educacionais

Resolução nº 167-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM – ATEAL

Resolução nº 166-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- UNIÃO DOS DEFICIENTES DE JUNDIAÍ E REGIÃO – UDJR

Resolução nº 165-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE

Resolução nº 164-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- GRUPO DE INCENTIVO E PROTEÇÃO A PESSOA COM AIDS – GIPPA

Resolução nº 163-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN

Resolução nº 162-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CENTRO ESPÍRITA OPERÁRIOS DA VERDADE

Resolução nº 161-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CEDECA – CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução nº 160-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais- CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

Resolução nº 159-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ – APAE

Resolução nº 158-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistenciais – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 157-2014

Dispõe sobre o Termo de Aceite com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS

Resolução nº 156-2014

Dispõe sobre a aprovação de convênio com entidade Cidade Vicentina Frederico Ozanan .

Resolução nº155-2014

Dispõe sobre a aprovação de convênio com entidade Lar Helena Galimbert – Missão Belém .

Resolução nº 154-2014

Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2013 para o ano de 2014, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.

Resolução nº 153-2014

Dispõe sobre prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2013

Resolução nº 152-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais.

Resolução nº151-2014

APROVAR a elaboração de proposta legislativa para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social em Jundiaí na qual se inserem as normas referentes ao funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS dentro das orientações

Resolução nº 150-2014

Dispõe sobre a prestação de contas de Recurso Estadual

Resolução nº 149- 2014

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Plurianual de Assistência Social – PPAS para 2014-2017

Resolução nº 148- 2014

Dispõe sobre a aprovação de convênios com entidade Casa Santa Marta – CASAMAR .

Resolução nº 147- 2014

Edita a síntese dos parâmetros nacionais definidos na Resolução do CNAS nº 16 de 05/05/2010 para a inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistência Social e orienta o pleito ao CMAS de Jundiaí.

Resolução nº 146-2014

Dispõe sobre o Termo de Aceite 2014 – Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

Resolução nº 145- 2014

Dispõe sobre deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais –  Associação Evangélica para Recuperação de Vidas  – ASSERV

Resolução nº 144-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS TERESIANAS NO BRASIL

Resolução nº 143-2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – Centro de Atendimento à Sindrome de Down – BEM-TE-VI

Resolução nº 142- 2014

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais –  Associação Educadora Beneficente – CESPROM

2013

Resolução nº 141-2013

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2014.

Resolução nº 140-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais –  CENTRO DE ATENDIMENTO À SINDROME DE DOWN – BEM-TE-VI

Resolução nº 139-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Resolução nº 138-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CANCER – GRENDACC

Resolução nº 137-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -LAR GALEÃO COUTINHO

Resolução nº 136-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE

Resolução nº 135-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -INSTITUTO JUNDIAIENSE “LUIZ BRAILLE”

Resolução nº 134-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais-  ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI

Resolução nº 133-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR

Resolução nº 132-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS DE CRISTO

Resolução nº 131-2013

Dispõe sobre  aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA – ACDC

Resolução nº 130.2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais-ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM DEFESA DA CIDADANIA – ACDC

Resolução nº 129.2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAI

Resolução nº 128-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS – SOS

Resolução nº 127.2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais -CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS

Resolução nº 126.2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais –
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS

Resolução nº 125-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – ASSOCIAÇÃO “MARIA DE MAGDALA”

Resolução nº 124-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CASA SANTA MARTA

Resolução nº 123-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento dos requerimentos de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO

Resolução nº 122-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – Pastoral de Integração do Menor – PAIM

Resolução nº 121-2013

Dispõe sobre aprovação de deferimento e indeferimento das solicitações de inscrição no CMAS de Entidades Socioassistênciais – CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA

Resolução nº 120-2013

Dispõe sobre a aprovação da execução orçamentária físico-financeira dos recursos federais repassados no exercício de 2012.

Resolução nº 119-2013

Dispõe sobre a celebração de convenio com a o Lar Nossa Senhora das Graças com a finalidade de atender vinte e cinco vagas para Acolhimento de Idosos.

Resolução nº 118-2013 

Dispõe sobre o aditamento do convenio com a Cidade Vicentina com a finalidade de aumentar uma vaga para Acolhimento de Idosos.

Resolução nº 117-2013

Dispõe sobre a autorização à Secretaria Municipal de Assistência Social a proceder o chamamento público para abertura de 24 vagas, na rede privada, para acolhimento institucional para idosos.

Resolução nº 116-2013

Dispõe sobre o Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População de Rua.

Resolução nº 115-2013

Dispõe sobre a aprovação da execução orçamentária físico-financeira dos recursos federais repassados no exercício de 2012.

Resolução nº 114-2013

Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Termo de Aceite de Recursos Federais para o Serviço Especializado em Abordagem Social.

Resolução nº 113-2013

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Resolução nº 112-2013

Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2012 para o ano de 2013, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jundiaí.

Resolução nº 111-2013

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social do ano de 2013, que contém a previsão de atendimento físico-financeiro dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Resolução nº 110-2013

Dispõe sobre a deliberação e aprovação do Termo de Aceite para recebimento de recursos federais provenientes do Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Resolução nº 109-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO

Resolução nº 108-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS-  ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ HERCULANO PIRES

Resolução nº 107-2013

Aprova o Termo de Aceite para recebimento de recursos federais para a promoção à integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho – ACESSUAS

Resolução nº 106-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- CENTRO DE REABILITAÇÃO ASSISTENCIAL FEMININO DESAFIO JOVEM – ROSA DE SARON

Resolução nº 105-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- PEC – PROJETO SEMENTE CRIANÇA

Resolução nº 104-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ONG Trânsito e Cidadania

Resolução nº 103-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS -Centro Espírita Fraternidade

Resolução nº 102-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro

Resolução nº 101-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS-  Associação Comunitária Educativa

Resolução nº 100-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- SEMINÁRIO SÃO JOAQUIM

Resolução nº 98-2013

Dispõe sobre a autorização para alteração dos dados da Execução Orçamentária de 2012.

Resolução nº 97-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ONG DO BATATA

Resolução nº 96-2013

Dispõe sobre indeferimento de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE JUNDIAÍ

Resolucão nº 94-2013

Dispõe sobre aprovação de solicitação de inscrição de Entidade Sociassistencial junto no CMAS- LAR CRECHE WILSON DE OLIVEIRA

Resolução nº 90-2013

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com a entidade Cidade Vicentina Frederico Ozanan

Resolução nº 89-2013

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 82/12, que aprovou a reprogramação do saldo remanescente do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao co-financiamento oriundo do MDS-2011.

2012

Resolução nº 85-2012

Dispõe sobre procedimentos para realização das visitas às entidades ou organizações de assistência social,  nos termos do artigo 12 inciso II, da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010.

Resolução nº 84-2012

Dispõe sobre a apresentação anual da documentação exigida no artigo 14 da Resolução CNAS nº 16/2010.

Resolução nº 83-2012

Dispõe sobre requisitos para solicitação de Subvenção Municipal pelas Entidades Sociais para o ano de 2013.

Resolução nº 82-2012

Dispõe sobre a reprogramação do saldo remanescente no FMAS referente ao co-financiamento oriundo do MDS – 2011.

Resolucão nº 81-2012

Dispõe sobre a homologação das inscrições das entidades perante o CMAS que atenderam todos os requisitos do artigo 3º da Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010 e artigo 5º da Resolução CMAS nº 70 de 02 de maio de 2012.

Resolução nº 79-2012

Dispõe sobre aprovação do Parecer sobre os recursos financeiros do índice de Gestão Descentralizada – IGD aplicados e respectivo questionário encaminhado para o MDS.

Resolução nº 77-2012

Dispõe sobre a homologação das inscrições das entidades perante o CMAS que atenderam todos os requisitos do artigo 3º da Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010 e artigo 5º da Resolução CMAS nº 70 de 02 de maio de 2012.

Resolucao nº 76-2012

Dispõe sobre a homologação das inscrições das entidades perante o CMAS que atenderam todos os requisitos do artigo 3º da Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010 e artigo 5º da Resolução CMAS nº 70 de 02 de maio de 2012.

Resolução nº 75-2012

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para Jundiaí referente ao ano de 2012.

2011

 Resolução nº 72-2011

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de convênios com entidades e organizações sociais.

Resolução nº 71-2011

Dispõe sobre a prestação de contas de Recurso Federal e IGD

Resolução nº 70-2011

Altera a Resolução nº 61, de 9 de novembro de 2010, que define os parâmetros municipais para inscrição das entidades
e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no
Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.

Resolução nº 69-2011

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com as entidades Associação e Comunidade Casa de Nazaré, Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida e Congregação das Missionárias de Cristo – Aprendizado Dom José Gaspar

Resolução nº 68-2011

Dispõe sobre aprovação das respostas municiadas ao questionamento do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS na Notificação acerca do Demonstrativo de Execução Físico-Financeira do Exercício de 2009.

Resolução nº 67-2011

Dispõe sobre aprovação do Parecer sobre os recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada – IGD  aplicados e respectivo questionário encaminhado pelo MDS.

Resolução nº 66-2011

Dispõe sobre a aprovação da Subvenção Municipal para as Entidades Sociais para o ano de 2011.

Resolução nº 65-2011

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do convênio com a entidade Cidade Vicentina Frederico Ozanan.

Resolução nº 64-2011

Dispõe sobre a aprovação para a criação de mais um CREAS no Município.

Resoução nº 63-2011

Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de convênios com entidades e organizações sociais.

Resolução nº 62-2011

Dispõe sobre requisitos para solicitação de Subvenção Municipal pelas Entidades Sociais para o ano de 2011.

 2010

 Resolucao nº 61-2010

Define os parâmetros municipais para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.

Resolução nº 57-2010

Define os critérios para inscrição e renovação em caráter transitório das entidades e organizações de assistência social no CMAS-Jundiaí .

 2008

Resolucao nº 49-2008

Dispõe sobre a aprovação de financiamento para 2009 para as entidades assistenciais.

Resolucao nº 48-2008

Dispõe sobre requisitos para solicitação de Subvenção Municipal pelas Entidades Sociais.

Resolucao nº47-2008

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2009 .

Resolucao nº 46-2008

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro de 2007 que previa a prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Resolucao nº45-2008

Dispõe sobre a aprovação de financiamento para 2008 para as entidades assistenciais.

Resolução nº 44-2008

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2008 que contém a previsão de atendimento físico-financeiro
dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Resolucao nº 43-2008

Dispõe sobre a aprovação da Subvenção Municipal para as Entidades Sociais.

2007

Resolução nº 39.-2007

Dispõe sobre a composição da mesa diretora do CMAS, com mandato até maio de 2008.



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