Informativo SUAS nº 11/ 13 a 26 de outubro de 2009

Ministério prepara capacitação de conselheiros de Assistência Social

Formação vai de 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais. Os cursos são gratuitos e destinados a conselheiros de Assistência Social

Uma oficina sobre os conteúdos para a capacitação de conselheiros de Assistência Social nacionais, estaduais e do Distrito Federal ocorreu em 29 e 30 de setembro. A iniciativa do MDS teve como proposta alinhar a equipe técnica da Solar Consultoria, empresa vencedora da licitação para promover o treinamento, quanto aos conteúdos e objetivos do projeto. Serviu, ainda, para planejar as oficinas de aprendizagem e consolidar o roteiro para o relatório de conclusão de capacitação.

Participaram do encontro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF), equipes da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), além de coordenadores pedagógicos, professores e monitores da Solar Consultoria, licitada.

A capacitação, que será feita entre os dias 28 de outubro a 20 de novembro em 11 capitais, é destinada a conselheiros nacionai s, estaduais e do DF de Assistência Social e secretários-executivos dessas instâncias. A participação é gratuita. O curso se divide em duas etapas, uma presencial, com aulas expositivas e oficinas de aprendizagem e experimentação, e outra a distância, com acompanhamento de monitores.

Na abertura da oficina, a diretora de Formação e Disseminação da SAGI, Monica Rodrigues, adiantou que o projeto inicia um processo continuado de formação de conselheiros. Em 2010, o objetivo é partir para a capacitação de mais de 20 mil conselheiros municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do programa Bolsa Família.

A diretora de Gestão do SUAS/SNAS, Simone Albuquerque, traçou um panorama histórico da Assistência Social

Conteúdo da capacitação foi apresentado em Brasília

A secretária-executiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Cláudia Sabóia, ressaltou que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está ligado ao desenvolvimento do controle social via participação do próprio usuário.

A oficina contou, ainda, com palestra do assessor da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), Aderval Costa Filho, e com a presença do diretor de Gestão da Informação da SAGI, Caio Nakashima, e da secretária da SAGI, Luziele Tapajós, que enfatizou “a prioridade do processo de capacitação de conselheiros na preparação da Conferência Nacional de Assistência Social, cujo tema é participação e o controle social”.

Prazo para o Censo SUAS 2009 termina na próxima semana

Municípios que não responderem ficarão sem recursos para os programas

Termina em 23 de outubro o Censo SUAS 2009, processo aberto a todos os municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em funcionamento.

Este ano, buscou-se unificar os censos CRAS e CREAS, de forma que a coleta de dados está sendo feita de forma simultânea, por meio de dois formulários, um para cada unidade. O objetivo é consolidar o processo de monitoramento do SUAS.

Os formulários estão disponíveis na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na internet (www.mds.gov..br/suas) e deverão ser preenchidos por todos os CRAS e CREAS, independentemente da fonte de financiamento.

Os municípios que perderem o prazo de preenchimento do censo poderão ter seus recursos suspensos e, eventualmente, ficar fora da partilha de outros recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico monitoramentosuas@mds.gov.brou nos telefones (61) 3433-8780, 3433-8782 e 3433-8783.

Formulário sobre oferta de serviços deve ser feito até dia 31

O Termo de Aceite e Opção encontra-se disponível para preenchimento pelos gestores de Assistência Social até 31 de outubro de 2009. O acesso deve ser feito pelos municípios elegíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas, último link do menu “Acesso Rápido”, à direita da tela.

Esse documento contém as alternativas e quantitativos de cada município e do Distrito Federal para a oferta dos serviços previstos na Portaria MDS 288/2009, incluindo o valor total de recursos a serem destinados a cada opção, bem como os compromissos de gestão e de oferta com qualidade dos serviços de Proteção Social Básica.

Antes do preenchimento, é indispensável a leitura da Portaria MDS 288, de 2 de setembro de 2009, e da Instrução Operacional 3, de 17 de setembro de 2009, disponíveis na mesma página da internet, no quadro “Fique Atento”, localizado no centro inferior da tela.

Evite contratempos, preenchendo o Termo de Aceite e Opção assim que possível.

Após o preenchimento, é importante planejar e organizar as ações para a execução correta dos serviços, a partir de janeiro de 2010.

Esse é um importante passo para a organização da Proteção Social Básica e para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.

Ações para execução correta dos serviços devem ser planejadas.

Benefícios eventuais

ProJovem Adolescente 1

O Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais da Assistência Social é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O formulário on-line, que deve ser preenchido pelos municípios, está disponível no SUASWEB até 16 de outubro.
Deve acessar e responder o questionário a pessoa responsável pelos benefícios eventuais ou a indicada pelo gestor da Assistência Social no município.

Para os municípios que possuem senha do SUASWEB, o link para acesso ao questionário pode ser localizado após o login no sistema. Os municípios não cadastrados devem solicitar uma senha de acesso pelo e-mail suasweb@mds.gov.br.

Com as respostas dos municípios, o MDS pretende construir um banco de dados a ser usado em análises que visam aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais, assim como o assessoramento aos municípios n a sua regulamentação.

Os municípios que demandaram vagas adicionais do ProJovem Adolescente por meio do preenchimento de campo específico do Termo de Adesão e Compromisso na etapa de Expansão 2009 têm até 31 de outubro para fazer o referenciamento dos novos grupos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Para receber mais vagas para a expansão da oferta do ProJovem Adolescente, o município deveria ter aceito todas as vagas que lhe foram inicialmente atribuídas no processo de partilha, além de possuir capacidade de atendimento, conforme disposições contidas na Resolução CIT 4, de 10 de junho de 2009. Ao todo, 21.350 vagas adicionais estão sendo distribuídas.

Os coletivos a serem constituídos a partir das novas vagas deverão iniciar atividades em novembro de 2009, com término previsto para 31 de dezembro de 2011. A relação dos municípios selecionados para a segunda fase da Expansão 2009 do PJA está disponível na página do MDS na internet, no endereço www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem, opção “Listagens”.

Proteção à família

ProJovem Adolescente 2

Municípios brasileiros que recebem o Piso Básico de Transição (PBT) se preparam para reorganizar os serviços de proteção social básica destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. O PBT será extinto em 31 de dezembro de 2009. A partir de janeiro de 2010, os recursos provenientes desse piso passam a integrar os pisos permanentes de proteção básica e serão empregados no cofinanciamento de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas que trabalham com o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); nos serviços de proteção a pessoas idosas e a crianças de até 6 anos e suas famílias; e no ProJovem Adolescente.

No início deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou portaria com regras para o cofinanciamento desses serviços, que foram definidas pela Comissão Intergestores Tripartite – formada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

O Comitê Gestor do ProJovem Adolescente foi instalado, no dia 6 de outubro, em Brasília (DF). Integrado por diferentes órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Nacional de Juventude, o grupo tem o papel de consolidar o programa, pois assume o compromisso de fortalecer as ações, por intermédio do monitoramento e acompanhamento das metas, articulação com outros órgãos e instituições, estímulo ao controle e participação social, além de outras competências definidas em portaria.

Lançamento – Durante a cerimônia, o MDS lançou oito “Cadernos de Orientação do ProJovem Adolescente”. O material aprofunda as concepções de juventude e fundamentos do serviço socioeducativo; o traçado metodológico e as propostas de atividades teóricas e práticas. Ressalta, ainda, os temas transversais: direitos humanos e socioassistenciais; trabalho; arte e cultura; meio ambiente, saúde, esporte e lazer.

Expediente

Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Coordenadora da Ascom: Ângela Carrato – MT 2.767 MG
Coordenador da Assessoria de Imprensa: João Luiz Mendes – MT 5.323 MG
Coordenadora da Comunicação Eletrônica: Letícia Tagliassuchi
Jornalista responsável: Claudia Buono – MT 2.875/13/48 DF
Edição: Rodrigo Farhat – MT 4.139 MG
Diagramação: Thiago de Mello
Colaboraram nesta edição: Alexandre Valle dos Reis, Cibele Vieira Feital, Clara Arreguy,
Francisco Macedo, Kamila Rodrigues Sato e Marlene Santos
Redação: www.mds.gov.br
ascom@mds.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco, C, 5º andar CEP 70046-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3433.1021 / Fax: (61) 3433..1050 / 0800 707 2003