Fé Juncal participa do Controle Social da Política de Assistência Social em Marília

Está acontecendo entre os dias 21 e 23 de junho em Marília, interior de São Paulo o PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fé Juncal, presidente do CMAS de Jundiaí, Miriam Gostaustas e Célia Testa, da SEMADS estão participando do projeto.

De Marília, ela nos informa que estão presentes 63 municípios do Estado de São Paulo e 2057 Conselheiros Municipais já foram capacitados.

O INBRAPE, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos S/S Ltda., é o órgão responsável pela execução da capacitação.

O Projeto tem como objetivo oferecer através de capacitação aos membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS/PBF) de todos os municípios brasileiros os conhecimentos e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições legais, de forma a aprimorar sua capacidade institucional e contribuir para a efetividade do controle social.

A Capacitação compreenderá em duas etapas:

1. Etapa Presencial: Organizada em três dias de aulas expositivas (pela manhã) e oficinas de aprendizagem (à tarde), com carga horária total de 24 horas.
PROGRAMAÇÃO:
MODULO I – 21/06/2010. Histórico da Proteção Social não contributiva e do Controle Social no Brasil.
ANTES E DEPOIS DO SUAS
ANTES
1º – Recolhimento e distribuição de esmolas. A Assistência encontrava-se associada à tutela e ao controle de grupos assistidos, inicialmente sob uma perspectiva voltada principalmente ao Controle Social.

DEPOIS E DURANTE
2ª – Política de proteção social articulada também a outras políticcas sociais destinadas à promoção da cidadania, afirmando-se como direito reclamável pelos cidadãos.

MODULO II – 22/06/2010. A Gestão do SUAS e do PBF
MODULO III – 23/06/2010 – Desafios à integração dos Órgãos de Controle Social.

2. Etapa Não Presencial: Destinada à elaboração de Relatório de Conclusão da Capacitação, com duração de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do encerramento da etapa presencial. Este trabalho será elaborado em grupo pelos participantes de cada município, sendo acompanhados por monitores e professores de apoio que darão suporte e prestarão esclarecimentos a essa atividade à distância.